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Imposto sobre veículos no Japão

Texto alterado em maio de 2020 para atualização de valores

Crédito: Thassia Ohphata/Alternativa - 16/04/2017 - Domingo, 12:55h

Uma vez ao ano, todos os proprietários de veículos registrados em seu nome são obrigados a pagar o imposto sobre automóveis.

No Japão, existem dois tipos: jidoshazei (veículos de placa branca), que é recolhido pela província, e o keijidoshazei (veículos de placa amarela), arrecadado pelo município.

O comprovante do pagamento do imposto (ambos os tipos) é necessário para a renovação do shaken (vistoria ou licença obrigatória). O documento não poderá ser emitido aos proprietários que estiverem em débito com o tributo.

O jidoshazei é cobrado dos proprietários de veículos registrados em 1º de abril do ano corrente. A cobrança é enviada pelo Correio em meados de maio e deve ser pago até 31 de maio.

Já o keijidoshazei é cobrado dos proprietários de automóveis com motor inferior a 660cc e motocicletas. O pagamento deve ser efetuado entre maio e junho, conforme a municipalidade.

Caso o veículo tenha sido vendido ou está em desuso, é necessário realizar o quanto antes o processo de baixa (cancelamento) ou a alteração do registro. Se não for alterado, o imposto continuará sendo cobrado da pessoa em que o veículo estiver registrado.

No caso em que o processo de baixa do veículo é feito após 1º de abril, o valor será devolvido proporcional aos meses. Esse valor não será devolvido se o proprietário desmanchou o veículo, mas não efetuou a baixa ou em caso de transferência de proprietário.

Valor do imposto sobre automóveis (jidoshazei)
Até 1.000 cilindradas: ¥25.000
Até 1.500cc: ¥30.500
Até 2.000cc: ¥36.000
Até 2.500cc: ¥43.500
Até 3.000cc: ¥50.000
Até 3.500cc: ¥57.000
Até 4.000cc: ¥65.500
Até 4.500cc: ¥75.500
Até 6.000cc: ¥87.000
A partir de 6.000cc: ¥110.000

Envio e prazo de pagamento
- O boleto de pagamento será enviado para o endereço registrado no documento do automóvel no início de maio. O prazo de vencimento é 31 de maio e pode ser pago em lojas de conveniência, bancos e correios. No caso do jidoshazei, o pagamento também pode ser feito diretamente nos escritórios de imposto provincial e, dependendo da província, via débito bancário ou cartão de crédito.

- O atraso no pagamento acarretará na cobrança de juros.

- Se o imposto não for pago, não será possível fazer a vistoria obrigatória (shaken). Dirigir um veículo com o shaken vencido é infração de trânsito grave.

- O escritório de imposto provincial poderá realizar o parcelamento do imposto para quem possui vários automóveis ou que está com dificuldades financeiras para quitar o valor de uma só vez.

Em caso de inadimplência, o proprietário poderá ter a conta bancária bloqueada e bens confiscados, incluindo o salário e o próprio carro

Foto: Divulgação
Trava em pneu de carro confiscado por falta de pagamento do imposto sobre veículos
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