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Suprema Corte bloqueia obrigatoriedade de vacina para empresas, como queria Biden

A Austrália tem sofrido agora um aumento de casos de Ômicron

Crédito: Reuters - 16/01/2022 - Domingo, 13:43h
Washington - A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou nesta semana a determinação do presidente Joe Biden de vacinação ou testes relacionados à pandemia para grandes empresas, em um momento de escalada de infecções por Covid-19, ao mesmo tempo em que permitiu que o governo federal aplique sua exigência de vacina para estabelecimentos de saúde.

O tribunal agiu depois de ouvir argumentos na luta legal sobre mandatos temporários emitidos em novembro por duas agências federais destinadas a aumentar as taxas de vacinação nos EUA e tornar os locais de trabalho e os ambientes de saúde mais seguros. Os casos testaram os poderes presidenciais para lidar com uma crescente crise pública de saúde que já matou mais de 845.000 norte-americanos.

A Suprema Corte ficou dividida em ambos os casos. Decidiu por 6 a 3 com os seis juízes conservadores na maioria e três juízes liberais discordando em bloquear a decisão mais ampla sobre local de trabalho. A votação foi de 5 a 4 para permitir a regra sobre os profissionais de saúde, com dois conservadores, John Roberts e Brett Kavanaugh, juntando-se aos liberais na maioria.

A agência federal de segurança no local de trabalho emitiu uma determinação que afeta empresas com pelo menos 100 trabalhadores exigindo vacinas ou testes semanais de Covid-19 --uma política que se aplica a mais de 80 milhões de empregados.

Contestações lideradas pelo Estado de Ohio e um grupo empresarial pediram aos juízes que bloqueassem a regra da Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA) depois que um tribunal de primeira instância suspendeu uma liminar contra ela. As empresas deveriam começar a mostrar que estavam em conformidade a partir da última segunda-feira.

O outro mandato exigia vacinação para cerca de 10,3 milhões de trabalhadores em aproximadamente 76.000 instalações de saúde, incluindo hospitais e asilos que recebem dinheiro dos programas de seguro de saúde do governo Medicare e Medicaid para idosos, deficientes e norte-americanos de baixa renda.

De acordo com decisão do tribunal sobre empresas maiores, a regra da OSHA não era um uso comum do poder federal.

"Em vez disso, é uma invasão significativa na vida --e na saúde-- de um grande número de funcionários", disse o tribunal.

PICO DE ÔMICRON 

A Austrália provavelmente se aproximou do pico de sua onda Ômicron, disseram autoridades no sábado (15), mas alertaram que as infecções diárias permanecerão perto de níveis recordes "nas próximas semanas", depois que mais de 100.000 casos foram relatados pelo quarto dia consecutivo.

Tendo limitado a disseminação do coronavírus por meio de duras restrições no início da pandemia, a Austrália agora está sofrendo um número recorde de casos da variante Ômicron. A maioria das partes do país mudou para uma estratégia de viver com o vírus à medida que atingiram taxas mais altas de vacinação.

Mais de 1,2 milhão de infecções foram registradas este ano, em comparação com 200.000 em 2020 e 2021 combinados.

“Ainda não terminamos e acho que ainda haverá um grande número de casos diagnosticados na Austrália nas próximas semanas”, disse o diretor de saúde Paul Kelly em uma coletiva de imprensa, referindo-se ao surto de Ômicron.

Mas a modelagem de alguns estados "me leva a acreditar que estamos próximos do pico dessa onda em termos de casos", disse ele.

VALIDADE DE VACINAS 

O ministro da Saúde do Peru, Hernando Cevallos, pediu no sábado que laboratórios que produzem e vendem vacinas contra o coronavírus entreguem doses com data de validade superior a três meses para evitar riscos de perdas.

Cevallos afirmou em entrevista à Reuters que o governo pediu a um dos laboratórios que fornece vacinas ao Peru que as entregasse com prazos de até seis meses, mas a empresa recusou, alegando que não poderia fazê-lo porque os contratos já estavam estabelecidos.

O ministro não quis mencionar o nome do laboratório porque os contratos de compra têm "confidencialidade".

O Peru, com uma das piores taxas de mortalidade do mundo em relação ao número de habitantes, assinou contratos de compra de vacinas com a chinesa Sinopharm, as empresas norte-americanas Moderna e Pfizer e com a farmacêutica global sediada na Inglaterra AstraZeneca.

“A situação dos países deve ser entendida, no caso da América Latina, sobre dificuldades econômicas que nossos países estão passando”, disse Cevallos, referindo-se às diferentes capacidades e infraestrutura na região.

O Peru, imerso em uma terceira onda da doença desencadeada pela variante Ômicron, vacinou pouco mais de 80% de sua população-alvo com duas doses contra a Covid-19 e está no meio da fase de reforço da vacinação. O governo espera começar a vacinar crianças entre as idades de 5 e 11 anos na próxima semana.

TRANSMISSÃO DE ÔMICRON 

O Ministério da Saúde das Filipinas confirmou a disseminação local da variante do coronavírus Ômicron em torno de Manila no sábado, quando as infecções atingiram um recorde pelo terceiro dia consecutivo.

"Estamos vendo a transmissão comunitária da variante Ômicron na região da capital", disse a subsecretária de Saúde Maria Rosario Vergeire em uma coletiva de imprensa.

A região é uma expansão urbana de 16 cidades que abrigam mais de 13 milhões de pessoas.

A transmissão comunitária da variante Omicron é caracterizada por um aumento acentuado nos casos, disse Vergeire, acrescentando que as infecções podem atingir o pico do final deste mês a meados de fevereiro.


Foto: Reuters
Manila, capital das Filipinas, já tem transmissão local de Ômicron 

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