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Japão deve endurecer punições para autores de mensagens de ódio na internet

Um caso emblemático envolveu a lutadora profissional Hana Kimura em 2020

Crédito: Redação - 14/09/2021 - Terça, 16:38h
Tóquio – O governo do Japão planeja endurecer as punições para autores de insultos online em meio aos crescentes apelos para combater o cyberbullying, informou nesta terça-feira (14) a ministra da Justiça, Yoko Kamikawa.

Um painel consultivo examinará na quinta-feira (16) o plano de impor pena de prisão de até um ano ou uma multa de até 300.000 ienes por insultos, disse Kamikawa.  

Hoje, se uma pessoa ofender a outra via online ela estará sujeita a detenção de menos de 30 dias ou multa de menos de 10.000 ienes. O Ministério também quer estender o prazo de prescrição por este tipo de crime de um ano para três anos. 

A ministra disse o seguinte em entrevista coletiva: "Insultos online provocam postagens semelhantes, uma após a outra, o que pode levar a violações irreversíveis dos direitos humanos. Como vemos críticas crescentes contra o abuso online, precisamos designar o ato como um crime a ser tratado com seriedade e coibi-lo."

Um dos casos emblemáticos de cyberbullying ocorreu com a lutadora Hana Kimura, que participava do elenco do reality show da Netflix “Terrace House”. Kimura morreu em maio de 2020 em aparente suicídio após receber uma enxurrada de mensagens odiosas nas redes sociais. 

No caso envolvendo a morte de Kimura, dois homens residentes nas províncias de Osaka e Fukui foram identificados como autores de mensagens de ódio e foram punidos com 9.000 ienes de multa, mas tudo isso foi considerado muito brando. 

A pena contra difamação no Japão tem um apena de prisão de até três anos ou multa de até 500.000 ienes.  

As disposições sobre insultos no Código Penal do Japão não foram revistas desde a criação da lei em 1907. 

Agora o painel consultivo deve encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e os abusos online, apresentando regulamentações mais rígidas para quem for longe demais. 

A morte de Kimura fez com que o Parlamento promulgasse em abril uma lei para estabelecer um procedimento judicial mais simples que ajude as vítimas de cyberbullying a identificar os autores de postagens difamatórias na internet. 

A lei que entra em vigor no outono do próximo ano prevê que as vítimas de cyberbullying passarão por apenas um processo judicial para identificar indivíduos que postaram mensagens odiosas online, economizando tempo e custos relacionados a estas solicitações. 

Hoje as vítimas de cyberbullying, em geral, precisam passar por pelo menos dois processos judiciais – um contra operadoras de mídia social e outra contra provedores de serviços de internet para obter informações sobre seus agressores. 


Foto: Reprodução
Hana Kimura sofreu cyberbullying por sua participação no reality show “Terrace House” da Netflix 

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