Japão pretende aumentar idade de consentimento para relações sexuais

Uma reforma da lei também deve mudar critérios de reconhecimento de estupro

Crédito: Redação - 10/09/2021 - Sexta, 14:56h

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Tóquio - A ministra da Justiça do Japão, Yoko Kamikawa, disse nesta sexta-feira (10) que vai incluir o aumento da idade de consentimento para relações sexuais em uma reforma da Lei de Crimes Sexuais que começará a ser discutida este mês, informou a emissora NHK.

No Japão, a idade de consentimento para relações sexuais é de 13 anos. No Brasil, é de 14 anos.

O governo japonês pretende aumentar essa idade por considerar que adolescentes de 13 anos são jovens demais para consentir relações sexuais mesmo que o ato ocorra entre pessoas que estão em um relacionamento de namoro, por exemplo.

O consentimento só é reconhecido se o adolescente não estiver em posição inferior ou sob autoridade do parceiro. Abaixo dos 13 anos, no entanto, qualquer relacionamento sexual é considerado crime.

A reforma também deve mudar critérios de reconhecimento de estupro ou relações sexuais forçadas, já que atualmente alguns casos podem não ser considerados crimes devido à dificuldade de saber se houve ou não consentimento da vítima.

Recentemente, réus acusados de estupro foram inocentados porque esse crime, por lei, concretiza-se mediante agressão ou intimidação contra a vítima, gerando críticas e pedidos imediatos para uma reforma dos critérios.

A ministra da Justiça elaborou um relatório sobre a revisão do direito penal a fim de implantar uma punição adequada de acordo com a situação real dos crimes sexuais.

"Os danos dos crimes sexuais são muito sérios e deixam cicatrizes por muito tempo. É importante entender a situação real e considerar a forma adequada de tomar as medidas", disse Kamikawa, acrescentando que vai consultar o Conselho Legislativo na próxima semana sobre as alterações necessárias da lei, inclusive a nova idade adequada de consentimento para relações sexuais.

Outra discussão em pauta será o aumento da punição a professores ou outros profissionais que se aproveitam de sua posição superior em relação às crianças e adolescentes para cometer abusos sexuais.

Foto: Reuters

Ministra da Justiça do Japão, Yoko Kamikawa

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