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Partos e funerais

Artigo publicado na Coluna Ponto de Vista da revista Alternativa

Crédito: Angelo Ishi - 03/08/2020 - Segunda, 13:55h
Tóquio - Após muitos protestos, o Ministério da Justiça do Japão publicou de forma discreta, em sua página oficial, os pormenores sobre quem, afinal de contas, teria direito a reentrar no Japão caso resolvesse sair agora para visitar o Brasil ou outro país. 

Conforme já abordei na coluna da revista Alternativa, o Japão é o único dos países do G7 (as maiores economias do planeta) a impedir a reentrada de residentes estrangeiros com visto permanente que tenham viajado para os países listados como perigosos devido à crise da Covid-19. 

O anúncio foi publicado no dia 12 de junho, em japonês e inglês no site do Ministério da Justiça do Japão.

Os exemplos concretos fornecidos pelo Ministério sobre quem poderá sair do Japão e ter a garantia do retorno estão no último parágrafo: 

1) Se você teve que sair do Japão para visitar um parente que estava em estado crítico no exterior, ou para participar do funeral de um parente falecido.

2) Se teve que sair do Japão para tratamento em uma instituição médica estrangeira, como cirurgias (incluindo reexames) ou para fazer o parto.

3) Se teve que sair do Japão por ter recebido uma intimação de um tribunal estrangeiro para comparecer como testemunha.

Aparece também o contato detalhado do setor responsável por julgar as solicitações: Adjudication Division, Immigration Department, Immigration Services Agency Tel: 03-3580-4111 (ramal número 2796).

Já escrevi antes que permanecem nebulosos os critérios que o funcionário da Imigração vai levar em conta (e quais papeladas de comprovação vai exigir) para julgar se o parente do solicitante está em estado crítico. 

Bastaria uma carta assinada pelo solicitante? Acredito que não seja assim tão fácil. 

Ou vão exigir um atestado assinado pelo médico responsável? Em que língua? Aceitarão um documento em português, traduzido pelo próprio solicitante? 

No caso do funeral, espero que o atestado de óbito e a comprovação do parentesco resolvam. 

Para mim, uma novidade do anúncio é terem incluído o “parto”. 

No Japão, é comum as grávidas retornarem à sua cidade natal e passar os últimos meses de gravidez na casa dos seus pais para fazer o parto. 

Provavelmente o Ministério levou isso em conta para incluir o parto como justa causa para o retorno. 

Mas aqui também surgem dúvidas: que tipo de atestado médico será necessário? Somente a grávida terá direito a viajar, ou poderá ser acompanhada pelo seu cônjuge e/ou filhos? (Duvido que a permissão seja estendida para outros membros da família.) 

Em época de Covid-19, imagino que quase ninguém se anime com a ideia de fazer o parto no Brasil, mas de todo modo, vale a pena ficar informado de que o governo está abrindo essa possibilidade. 


> O artigo pode ser lido na edição 494 da revista Alternativa, de 2 de julho de 2020.


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