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Tribunal japonês ordena hospital a pagar indenização a homem com HIV que teve emprego recusado

Não havia necessidade de o homem revelar sua infecção, disse um juiz

Crédito: Redação - 18/09/2019 - Quarta, 14:52h

Sapporo - O Tribunal Distrital de Sapporo (Hokkaido) ordenou um hospital a pagar indenização de ¥1,65 milhão (US$15,3 mil) para um homem que teve o emprego recusado no ano passado por não ter revelado que era portador do vírus HIV, informou a agência de notícias Kyodo.

O Tribunal decidiu na terça-feira (17) que o homem, residente em Hokkaido e com idade na casa dos 30 anos, não teria necessidade de revelar sua infecção e que a atitude do hospital de não contratá-lo foi ilegal.

"O risco de infecção (para outras pessoas) é insignificante a ponto de poder ser ignorado, e não havia necessidade de o homem revelar sua infecção", disse o juiz Takaaki Muto, que anunciou a decisão.

De acordo com o processo, o homem não revelou ser portador de HIV quando se candidatou a um emprego no hospital em dezembro de 2017. Ele deveria trabalhar como assistente social a partir de fevereiro de 2018.

Mas o hospital retirou o emprego do homem em janeiro do ano passado, depois de saber de sua infecção nos registros médicos que foram consultados ilegalmente.

O hospital o culpou de fazer uma declaração falsa, mas o homem enviou um diagnóstico dizendo que não havia risco dele infectar outras pessoas no local de trabalho.

O juiz disse que o hospital "foi responsável por gerar discriminação e preconceito contra os infectados pelo HIV".

O homem havia pedido inicialmente uma indenização de ¥3,3 milhões por danos, alegando que estava tomando medicamentos que haviam eliminado completamente o risco de infectar outras pessoas.

As diretrizes criadas pelo governo japonês proíbem tratamento discriminatório no trabalho com base em uma infecção pelo vírus HIV.

Foto: iStockphoto
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