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Parlamento japonês quer reduzir abandono de animais de estimação com uso de microchips

A nova legislação torna mais duras as punições para quem abusar destes animais

Crédito: Redação - 13/06/2019 - Quinta, 18:13h
Tóquio – O parlamento japonês Dieta aprovou um projeto de lei nesta quarta-feira (12) exigindo que criadores de cães e gatos – e voluntariamente donos de animais de estimação - usem microchips para reduzir o número de animais abandonados. A informação é da agência Kyodo. 

A regra terá efeito em três anos depois da promulgação da lei de proteção aos animais, a qual tornou mais pesadas as punições para as pessoas consideradas culpadas por abusar de animais. 

Muitas pessoas têm compartilhado vídeos em que são praticados abusos contra animais na internet. E isso originou um impulso para a mudança na lei. 

Aqueles que ferirem ou matarem animais de estimação poderão ser presos por até 5 anos ou terão que pagar uma multa de ¥5 milhões. O período de prisão antes da mudança era de 2 anos e a multa era de até ¥2 milhões. 

A nova lei também proíbe que cães e gatos sejam vendidos até que tenham pelo menos 56 dias de idade, já que especialistas apontam que os animais separados da mãe no início de suas vidas tendem a morder mais e desenvolver outros problemas.

Consta que uma legislação semelhante existe em algumas partes da Europa. Antes desta mudança, cães e gatos não podiam ser vendidos no Japão até que tivessem pelo menos 49 dias de idade. 

As vendas diretas entre criadores e proprietários de espécies protegidas de cães japoneses, incluindo cães Shiba e Akita, não estão sujeitas às novas regras.

A lei de proteção animal é revisada a cada cinco anos. A exigência de vendas de 56 dias entrará em vigor em dois anos após a promulgação da legislação revisada, enquanto outros regulamentos entrarão em vigor dentro de um ano.


Foto: ©2015 iStockphoto

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