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Como funciona o processo de deportação no Japão

Procedimento envolve investigações e uso de recursos por aqueles que negam a saída do país

Crédito: Ana Paula Ramos/Alternativa - 04/02/2018 - Domingo, 10:29h

Após a descoberta de um estrangeiro irregular, com visto vencido ou que cometeu algum deslize, como trabalhar sem autorização, as imigrações do Japão iniciam um longo processo de investigação que pode levar a deportação como resultado final.

Esse processo dura alguns meses, mas pode se estender por anos, com longas detenções nos centros de imigração, caso o estrangeiro continue apelando em tentativa de reverter uma ordem de deportação.

Para aqueles que são presos e perdem o visto durante a detenção, o processo padrão é encaminhá-los diretamente a um centro de imigração após o cumprimento da pena. O processo de deportação se inicia de forma automática e se for concluído, o estrangeiro poderá ficar dez anos sem poder entrar no país.

Dados do Ministério da Justiça de janeiro de 2017 mostram que o Japão abriga 65.270 estrangeiros sem autorização de permanência. O número sofreu acréscimo de 2.452 pessoas (3,9%) com relação ao mesmo período de 2016.

Os dados também mostram que o número de brasileiros em situação irregular está em queda nos últimos anos. Entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, o número de casos envolvendo brasileiros caiu 2,4%. Em 2012, eram 1.290 brasileiros irregulares e, em 2017, o número baixou para 959 ilegais.

Em contrapartida, os vietnamitas não possuem muito a comemorar. A nacionalidade ocupa atualmente o 4° lugar na lista de ilegais. O número de vietnamitas sem autorização de permanência subiu de 3.809 em 2016 para 5.137 pessoas em 2017. O acréscimo registrado foi de 34,9%.

FASES DO PROCESSO

Violação: A violação da lei de imigração é detectada.

Investigação prévia: O Escritório de Controle de Imigração investiga os fatos que envolvem a suspeita de violação.

Detenção: Se houver indícios que comprovem a violação, o estrangeiro é encaminhado para uma instituição de acolhimento de ilegais.

Investigação detalhada: Inspetores de imigração analisam se o caso se encaixa ou não nas condições de deportação. Se o estrangeiro não concordar com o resultado, pode solicitar uma nova avaliação por um inspetor especial.

Confirmação: O inspetor especial determina se a decisão do inspetor está ou não correta; Se o estrangeiro não concordar novamente com a decisão, ele poderá apelar para uma objeção junto ao Ministério da Justiça.

Decisão: A decisão final pela deportação é tomada ou pelo diretor regional do Escritório de Imigração ou pelo ministro da Justiça, de acordo com o caso.

Deportação: o estrangeiro é conduzido para fora do país. A passagem é de responsabilidade do próprio deportado, mas pode ser custeada pelo governo japonês em último caso, mediante a comprovação de falta de recursos financeiros.

Foto: Reuters
Centro de Controle de Imigração do Leste do Japão, em Ushiku (Ibaraki)
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