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Multas de trânsito no Japão

Saiba como funciona a contagem de pontos na carteira de habilitação no país

Crédito: Thassia Ohphata/Alternativa - 19/03/2017 - Domingo, 21:27h

O código de trânsito do Japão atribui um sistema de pontos às infrações cometidas e também aos acidentes de trânsito.

Se o motorista acumular, ao longo de três anos, de 6 a 14 pontos, ele será penalizado com a invalidação da carteira. Ao acumular 15 pontos ou mais, o condutor terá o documento anulado. Fuga posterior ao atropelamento, dirigir embriagado, conduzir sem habilitação são consideradas infrações gravíssimas e tornam a sanção administrativa ainda mais pesada.

Para as multas relativamente leves, o policial irá entregar no local da infração um documento azul (notificação de infração de trânsito) e um documento provisório de cobrança, que deverá ser pago numa agência do Correio ou banco em até oito dias. Os pontos da infração ficarão acumulados por um período de três anos.

Infrações graves
Um motorista embriagado que provocar acidente de trânsito poderá ser culpado judicialmente, sujeito a pena de prisão ou multa, crime de morte ou lesão corporal por conduzir o veículo de forma perigosa. Motoristas sob o efeito de álcool, drogas ou remédios (para epilepsia, por exemplo) que causarem um acidente fatal por direção perigosa poderão ser condenados a até 15 anos de prisão.

Em casos extremos, a pena pode chegar a 20 anos de prisão. Isso se o motorista, além de embriagado, estiver acima da velocidade permitida ou trafegar em local proibido, ou ainda dirigir sem carteira de habilitação. Também são punidos por lei aquele que oferece bebida ao motorista; quem pega carona com motorista alcoolizado e quem empresta o carro a uma pessoa alcoolizada.

Dirigir sem carteira de habilitação, dirigir veículo de grande porte sem habilitação específica, violar a fase de aprendiz (karimen), dirigir um carro sem o shaken ou sem o seguro obrigatório (jibaiseki) ou dirigir acima da velocidade máxima permitida também são consideradas infrações graves e além da perda imediata da carteira e do pagamento de multa, o condutor também está sujeito à prisão.

Suspensão e anulação
O acúmulo de perda de pontos pode resultar na suspensão temporária da carteira. Por exemplo, quem nunca foi punido nos últimos três anos terá suspensão quando perder seis pontos e a anulação da habilitação quando perder 15 pontos. Se tiver uma punição, a suspensão começa a partir dos 4 pontos, e a anulação a partir de 10 pontos.
 
Durante a suspensão temporária, cujo período pode variar de 30 a 180 dias, o infrator pode fazer uma aula de bom comportamento no trânsito, seguido de uma prova. Se ele for bem, pode ter o período da suspensão reduzido. Por exemplo, uma suspensão de 30 dias pode ter redução de até 29 dias e o motorista ficaria apenas um dia sem poder dirigir. Na suspensão de 60 dias, a redução é de 24 a 30 dias.

Confira a tabela de pontos:


Foto: iStockphoto
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