Outras Edições

Serviços Consulado

Vai voltar ao Brasil em definitivo? Não se esqueça do atestado de residência

Documento é usado junto à Receita Federal e é indispensável para quem vai morar no Brasil de novo

Crédito: Redação - 11/03/2017 - Sábado, 18:23h

Quando uma pessoa retorna ao Brasil em definitivo, ela não pode deixar de levar um documento que lhe será muito importante. É o atestado de residência.
 

Este documento é usado junto à Receita Federal em geral para fins de isenção de impostos alfandegários referentes aos bens adquiridos pelos brasileiros que retornam para o Brasil definitivamente.
 

A isenção, segundo consta no site do Consulado do Brasil, estará condicionada à comprovação de residência no exterior por um período ininterrupto igual ou superior a um ano.
 

Documentos necessários (para brasileiros)

1. Formulário preenchido e assinado (o mesmo deve ser preenchido via computador no site do consulado e impresso logo em seguida).
 

2. Passaporte original válido ou vencido (último passaporte) e passaporte onde consta o carimbo da última entrada ao Japão.
 

3. Cópia de comprovante de residência: pode ser cópia do zairyu card ou da caderneta de seguro saúde ou de conta recente de luz ou água que estejam no nome do solicitante.
 

4. Entregar a via original do comprovante de pagamento de taxa consular, de ¥1.950.
 

Documentos necessários para estrangeiros:
 

1. Formulário preenchido e assinado.
 

2. Passaporte original, válido ou não (último passaporte), com carimbo da última entrada ao Japão.
 

3. RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) original válido ou não.
 

4. Documento estrangeiro de identidade com foto, válido.
 

5. Comprovante de residência original (Juminhyo – certificado de residência - ou caderneta de seguro saúde ou de conta recente de luz ou água, carteira de motorista japonesa).
 

6. Via original do comprovante de pagamento da taxa consular, que tem como valor ¥1.950.
 

Atenção

O atestado de residência pode ser pedido por via postal. O interessado, no caso, precisa preencher o formulário e ter sua firma reconhecida, por autenticidade, junto ao notário público japonês. Então deve enviar os documentos já relacionados com este formulário.
 

Fonte: Consulado Geral do Brasil em Nagoia

 

Foto: iStockphoto

Compartilhe
Comentários
Shopping
1 ano
26 edições
= 4.500 ienes
ASSINE A
REVISTA
RECEBA SEM SAIR DE CASA
PARTICIPE DE TODAS AS NOSSAS PROMOÇÕES
qr code alternativa
Telefone
050-6860-3660
Fax
03-6383-4019
Nippaku Yuai Co., Ltd.
〒151-0072
Tokyo-to Shibuya-ku Hatagaya 1-8-3
Vort Hatagaya 8F