Saúde

Benefícios do shakai hoken O seguro paga dois terços do salário em caso se internação e dá licença-maternidade para mulheres, entre outros direitos Redação

 

Muitos trabalhadores relutam em ingressar no shakai hoken, sistema que engloba o seguro de saúde e a aposentadoria, por considerar as contribuições caras.


O shakai hoken, porém, é uma segurança para o titular e sua família em caso de doença, acidente (não de trabalho) ou mesmo de seu falecimento.


Se o cadastrado falecer, a família estará amparada com uma pensão. Caso se machuque ou adoeça, ficando com grave sequela, o titular será beneficiado com a pensão por invalidez. Em caso de doença, terá a cobertura de 70% das despesas médico-hospitalares.


Veja quanto o trabalhador paga de shakai hoken (percentual a ser descontado do salário):


Seguro de saúde (kenko hoken)
10,03% (trabalhador paga metade deste percentual)


Seguro da aposentadoria (kousei nenkin)
16,766% (trabalhador paga metade deste percentual)


Seguro de cuidados e assistência a enfermos (kaigo hoken, para quem tem de 40 a 65 anos)
1,55% (trabalhador paga metade deste percentual)


Veja os benefícios em relação ao seguro de saúde do shakai hoken:


1) COBERTURA MÉDICA (療養の給付, Ryouryou no kyufu)
O segurado e seus dependentes arcarão com apenas 30% dos custos médico-hospitalares, porém, crianças com menos de 3 anos pagarão 20%.


Idosos de baixa renda, na faixa de 70 a 74 anos, desembolsarão 20% e de 75 anos para cima, somente 10%.


2) PAGAMENTO DO SALÁRIO EM CASO DE DOENÇA (傷病手当, shoubyou teate).
Se o titular se machucar fora do ambiente de serviço ou contrair uma enfermidade, que não seja provocada pelo trabalho, poderá receber dois terços do salário referentes aos dias parados até um ano e seis meses no máximo. Porém, precisará apresentar atestado médico, no qual se comprove a necessidade de descanso para recuperação da doença.


É importante ressaltar que o kokumin kenko hoken (seguro nacional de saúde) não concede este benefício, só o shakai hoken.


O pagamento do shoubyou teate será efetuado a partir do quarto dia de descanso.


Caso o tratamento seja prolongado, o paciente deve todo mês apresentar um requerimento solicitando este auxílio, onde a empresa assina e o médico especifica o período da licença.
  

3) AUXÍLIO-PARTO (出産育児一時金, shussan ikuji ichijikin)
A mãe que der à luz a um bebê receberá um auxílio para o parto de 420 mil ienes. A ajuda poderá ser depositada diretamente na conta do hospital, se ela fizer o pedido.


A dependente do segurado que tiver parto também será beneficiada com o auxílio. Também poderão requerer a ajuda mães que tiverem partos prematuros, bebês natimortos e abortos.


4) LICENÇA-MATERNIDADE (出産手当金, shussan teate kin)
A gestante poderá receber 60% do salário, no período em que estiver impossibilitada de trabalhar devido ao parto (42 dias antes do parto ou 98 dias  no caso de gravidez múltipla) e 56 dias após o nascimento do bebê.


Só poderá usufruir da licença-maternidade a parturiente que for a titular do seguro. Se estiver na condição de dependente do cônjuge ou companheiro, que é o titular, não será beneficiada.


5) DEVOLUÇÃO DAS DESPESAS MÉDICAS ELEVADAS (高額寮費, kougaku ryouhi)
Se no período de um mês, o segurado ou o dependente tiver gastos elevados em uma mesma clínica ou hospital, por causa de uma mesma doença, terá direito ao reembolso do custo que ultrapassar o valor limite estabelecido como despesas próprias. Mesmo que uma internação prolongada fique, por exemplo, em 5 milhões de ienes, o valor máximo que um trabalhador com salário médio, pagará é de ¥80.100. Mas esse benefício só vale para pessoas de baixa renda.


Terá direito também ao ressarcimento do excedente se numa mesma família, dois ou mais membros desembolsarem cada um ¥21 mil ou mais de despesas médicas no mesmo mês. Além disso, a somatória desses gastos deve ultrapassar a ¥80.100.


6) Despesas com produtos ortopédicos ou fisioterápicos (療養費, Ryouyouhi)
Se o segurado necessitar de imobilizadores (estabilizadores) ou produtos ortopédicos para mãos e pernas, pagará apenas uma parte da despesa. O auxílio só é permitido se o médico prescrever o uso.


Se o beneficiário não estiver com o cartão do seguro no ato do pagamento, arcará com toda a despesa, pedindo o ressarcimento depois.


6 - Auxílio funeral (埋葬料, maisouryou)
Se o titular ou o dependente falecer, será pago auxílio funeral de 50 mil ienes.


7- RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO APÓS DESLIGAMENTO DO SEGURO DE SAÚDE
Mesmo após ter se desligado do seguro de saúde, a pessoa pode obter alguns benefícios desde que atenda algumas condições:


7.1- Pagamento referente ao parto
O escritório do shakai hoken paga o auxílio parto e a licença maternidade se até um dia antes da data em que a gestante deixou de ser segurada, ela esteve cadastrada por mais de um ano contínuo e se o parto ocorrer dentro do prazo de até seis meses após ter deixado de ser segurada.


7.2- Pagamento do salário em caso de doença (shoubyou teate)
Mesmo tendo se desligado da empresa, perdendo a qualificação de segurado, a pessoa poderá continuar recebendo o salário (dois terços) se não estiver em condições de trabalhar por estar doente ou ferido. Precisa, porém, atender duas condições: se até um dia antes da data do afastamento do seguro, esteve inscrito por mais de um ano e se o desligamento da empresa ocorrer após os 3 dias de ausência (período de espera) devido à doença ou ferimento.

 
7.3 – Auxílio-funeral
Se o titular vier a falecer dentro de três meses após a data em que deixou de ser segurado.

 

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