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Aviso prévio no Japão

Em alguns casos, porém, o empregador não precisa comunicar a demissão com antecedência

Crédito: Redação - 15/12/2013 - Domingo, 20:30h

 

No Japão, se o empregador quiser demitir um funcionário, antes do término do contrato, precisa dar o aviso de desligamento com 30 dias de antecedência no mínimo. Se não fizer isso, comunicando ao funcionário que, a partir de amanhã, ele não precisará mais vir ao serviço, terá de pagar salário equivalente ou maior que os 30 dias.


Cálculo do pagamento do aviso prévio
Se no dia primeiro do mês, o empregador pedir que o funcionário trabalhe só até o dia 15 do mesmo mês, a firma deverá pagar o aviso prévio dos dias restantes do mês.


Para se calcular, basta somar os dias trabalhados, a partir da data seguinte ao aviso. Depois subtrai este montante de 30 (relativos aos dias do mês).


Mas atenção, se no contrato constar a data de encerramento do vínculo laboral, a empresa não precisará emitir o aviso prévio, desde que o desligamento se faça na data do término, especificado no contrato.


Causa da demissão
No caso de o funcionário demitido solicitar o atestado de desligamento, constando a causa da dispensa, o empregador deverá emiti-lo até a data do seu afastamento.


Se após o aviso prévio, o trabalhador se desligar por conta própria ou por outro motivo não constante neste aviso, a empresa não é obrigada a emitir esse atestado, especificando a causa da dispensa. Isso porque o funcionário se autodemitiu e não foi demitido.


Se após o aviso prévio, o funcionário não quiser mais comparecer ao trabalho e desejar provar que foi de fato demitido, deve solicitar à empresa que os dias não comparecidos sejam considerados como faltas.


Situações em que não há necessidade do aviso prévio


1 - se o trabalhador for admitido por contrato diário
(se ele, porém, trabalhou mais de um mês, o aviso prévio se torna necessário)


2 - se o trabalhador tiver contrato inferior a dois meses
(se ele, porém, trabalhou além do prazo do contrato acordado, o aviso prévio se torna necessário)


3- se o trabalhador for contratado por menos de quatro meses, apenas para cobrir a produção sazonal
(se ele, porém, trabalhou além do prazo do contrato acordado, o aviso prévio se torna necessário)


4 - o trabalhador que estiver em período de experiência.
(se ele, porém, trabalhou mais que 14 dias, o aviso prévio se torna necessário)

 

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