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Acidente no intervalo

Ferimentos em brigas, ocasionados por desavenças particulares com colegas dentro do serviço, não são cobertos pelo seguro

Crédito: Redação - 20/05/2013 - Segunda, 18:24h

Para caracterizar um fato como acidente de trabalho, não basta que ele aconteça dentro do local de serviço. Os peritos do Ministério do Trabalho vão analisar as circunstâncias e natureza da ação que provocaram este acidente, constatando sua relação com a atividade ocupacional da vítima.

 
Tome-se como exemplo um acidente ocorrido no intervalo do serviço, o chamado kyukei. Se a vítima, por exemplo, se machucar, jogando bola com os amigos nesse período de descanso, o caso não será classificado como acidente de trabalho.
 
Alguns especialistas entendem que a “pelada” não está diretamente associada ao serviço. O caso seria de competência do shakai hoken ou kokumin kenko hoken, se a pessoa estiver cadastrada em algum destes tipos de seguro.
 
Se, porém, no kyukei ou nos momentos precedentes ao início do expediente ou posteriores a ele ou durante a execução do serviço, o funcionário se machucar, no trajeto de um setor a outro, ou subindo as escadas, ele terá o amparo do seguro contra acidente de trabalho. Isso porque são fatos previsíveis durante a execução da atividade profissional.
 
Cite-se outro exemplo: Se o trabalhador sair da empresa durante o intervalo para comprar marmita (bento) e se eventualmente vier a se machucar, ele também não será beneficiado pelo rousai hoken.
 
Só seria favorecido se, dentre suas atribuições profissionais, estivesse a tarefa de buscar refeições. Seja como for, ao se retirar da empresa no kyukei, por alguma necessidade, aconselha-se pedir o consentimento do superior.
 
Ferimentos em brigas, ocasionados por desavenças particulares com colegas dentro do serviço, também não são cobertos pelo rousai hoken.
 
É importante lembrar que se a enfermidade (derrame cerebral, por exemplo), ocorrer fora do local de serviço, ela poderá ser considerada como acidente de trabalho, desde que se comprove ser consequência das condições laborais. Ou seja, consequência do grau e do período de exposição a fatores desencadeantes da doença como prolongado período de jornadas super extensas ou exigência de cotas de produção acima do limite humano.
 
A classificação de um episódio como acidente de trabalho é um processo complexo e que requer análise caso a caso. Nem sempre há consenso nas avaliações. Por isso é importante compreender bem a justificativa do perito quanto ao nexo entre o acidente e o exercício laboral. É preciso haver relação de causa e efeito.
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