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Japão: operadoras de telefonia móvel deverão reduzir taxas de cancelamento, diz governo

Esta e outras medidas estão sendo anunciadas para promover uma maior concorrência no setor

Crédito: Redação - 18/06/2019 - Terça, 15:17h
Tóquio - O governo japonês anunciou nesta terça-feira (18) que vai exigir que as operadoras de telefonia móvel reduzam drasticamente as taxas de cancelamento para usuários que desistirem no meio de um contrato de dois anos para promover a concorrência e reduzir as taxas de comunicação relativamente altas do país.

De acordo com o plano aprovado pelo painel do Ministério das Comunicações, as principais operadoras de telefonia móvel do Japão serão obrigadas a cortar as taxas de cancelamento em 90 por cento a 1.000 ienes (9 dólares) ou menos dos atuais 9.500 ienes, permitindo aos usuários mudar de empresa com mais facilidade.

Os novos regulamentos devem levar as operadoras de telefonia móvel a reformular seus planos de preços, já que eles só poderão oferecer descontos de até 170 ienes em tarifas mensais de comunicação para usuários que compram telefones celulares com um contrato de dois anos.

No Japão, muitos usuários de telefones móveis estão relutantes em mudar de empresa com frequência devido ao encargo financeiro de cancelar o contrato de dois anos apresentado pelas três principais empresas de telefonia - NTT Docomo Inc., SoftBank Corp. e KDDI Corp. – conforme a estratégia destas para manter os usuários.

O Ministério de Assuntos Internos e Comunicações tem como objetivo estimular a concorrência no setor fazendo com que as três empresas lancem taxas básicas que não estejam vinculadas a um prazo específico e que ajudem as operadoras de smartphones de baixo custo a atrair usuários.

Os operadores de smartphones com orçamentos com subscrições inferiores a 1 milhão estarão isentos dos novos regulamentos. Essas empresas fornecem serviços de comunicação sem fio de baixo custo, alugando sua capacidade de rede das principais empresas.

Para introduzir os regulamentos, o ministério revisará um decreto-lei e o introduzirá no outono em linha com a entrada em vigor da lei de telecomunicações revisada, que proíbe as operadoras de telefonia móvel de oferecer planos que cubram ambos os preços de um aparelho celular e as taxas de conexão em um pacote.

O ministério também planeja limitar os descontos em aparelhos a um máximo de 20.000 ienes, efetivamente encerrando o desconto das compras de dispositivos móveis pelas operadoras em troca de taxas relativamente altas de uso de dados, uma prática de longa data que foi criticada por manter altas as taxas de comunicação.

Ele também colocará um limite nos benefícios oferecidos pelas empresas de telefonia móvel aos assinantes de longo prazo, informaram as autoridades.

As três principais operadoras de telefonia móvel do Japão foram alvo de ataques governamentais recentemente, em relação às taxas de telefonia móvel consideradas relativamente altas em comparação com outros países.

Além das três principais operadoras de telefonia móvel, a regulamentação será imposta à gigante do comércio eletrônico Rakuten Inc., que planeja ingressar no mercado de telecomunicações em outubro.


Foto: ©2015 iStockphoto

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