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Grandes empresas japonesas reduzem horas de trabalho após novas medidas

A Microsoft Japan iniciará um teste de três folgas semanais em agosto

Crédito: Redação - 16/05/2019 - Quinta, 18:16h

Tóquio - As medidas para melhorar o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal dos funcionários, criadas pelo governo japonês, estão se espalhando entre as grandes empresas, à medida que elas encorajam funcionários com ou sem compromissos familiares a reduzir horas de trabalho. As informações são do jornal Mainichi.

A partir de agosto, a Microsoft Japan iniciará um teste de três folgas semanais para todos os funcionários. A Mitsubishi Jisho Property Management reduziu as horas de trabalho no ano fiscal de 2018. Ao ajustar o tempo de expediente, a empresa visa criar um ambiente de trabalho melhorado, onde menos horas são usadas com mais eficiência.

A Microsoft Japan testará a iniciativa de quatro dias de trabalho durante todo o mês de agosto. A empresa fornecerá apoio financeiro de até 100 mil ienes para que os funcionários façam viagens em família ou desenvolvam novas habilidades. Os salários não serão afetados.

"Trabalhe pouco tempo, descanse bem e aprenda muito. É necessário ter um ambiente que lhe permita sentir seu propósito na vida e causar um impacto maior no trabalho", disse Takuya Hirano, presidente da Microsoft Japan.

E acrescentou: "Quero que os funcionários pensem e experimentem como podem alcançar os mesmos resultados com 20% a menos de tempo de trabalho."

Enquanto isso, como parte de uma iniciativa de eficiência, a Mitsubishi Jisho Property reduziu as horas extras em 30%, em comparação a 2015, diminuindo a folha de pagamento em cerca de 180 milhões de ienes. Ao mesmo tempo, os lucros aumentaram 20%.

Em meio a preocupações de que a queda nas horas extras diminuiria os ganhos dos funcionários, a empresa pagou todo o valor reduzido através de bônus e outros benefícios. Um representante da Mitsubishi disse que "a motivação dos funcionários subiu e eles viram algo por seus esforços".

A Dentsu, maior empresa de relações públicas e publicidade do Japão, introduziu o programa "Input Holiday" para incentivar os funcionários a passar mais tempo com a família ou se envolver em crescimento pessoal. Sob o esquema, a empresa escolhe um dia de folga adicional por mês para todos os funcionários.

FÉRIAS REMUNERADAS
Uma grande reforma trabalhista entrou em vigor em abril e o governo espera que as mudanças melhorem as condições laborais em um país onde o karoshi (morte por excesso de trabalho) se tornou um grave problema.

A reforma criou novas regras, incluindo limite de horas extras e concessão de férias remuneradas, os dois itens que mais afetam diretamente os trabalhadores.

Pelas novas regras relacionadas ao sistema de férias remuneradas (nenji yuukyuu kyuuka / 年次有給休暇), o empregador será obrigado a pedir ao funcionário para tirar férias remuneradas de cinco dias ou mais por ano, caso ele tenha direito ao benefício.

Atualmente, o trabalhador precisa fazer o pedido e muitas empresas não avisam o funcionário dos seus direitos.

Ou seja, o empregador será obrigado a dar as férias, mesmo que o funcionário não faça a solicitação.

Segundo o advogado Nobuharu Nishikawa, do Serviço de Consultas Jurídicas de Osaka, a multa pode chegar a ¥300 mil por funcionário pelo não cumprimento dessa nova regra.

Mas a empresa também pode ser processada e seus responsáveis presos pela já existente Lei de Normas Trabalhistas, caso se recuse a conceder o benefício aos funcionários que fizeram o pedido, o que configura uma infração.

As férias remuneradas de no mínimo 10 dias por ano são um direito que todos os trabalhadores têm, mas nem todas as empresas concedem por diversos fatores, como falta de mão de obra ou porque os próprios funcionários não fazem a solicitação.

HORAS EXTRAS
Com as mudanças, os trabalhadores não poderão fazer mais de 45 horas extras por mês ou 360 por ano (quando não é possível fazer a contagem mensal).

Segundo o Ministério do Trabalho, essa medida valerá para grandes empresas a partir de abril deste ano e para pequenas e médias empresas a partir de abril de 2020.

A legislação, no entanto, permite que as empresas estrapolem esse limite em casos especiais ou de emergência. Mas a reforma também colocou um limite nessas situações.

Nos casos especiais ou de emergência, os trabalhadores poderão fazer até 100 horas extras por um único mês (incluindo trabalho em dia de folga) ou 720 por ano.

O número de horas extras poderá passar de 45 até seis vezes por ano. Nesse caso, a média de horas extras trabalhadas não pode passar de 80 por mês (incluindo trabalho em dia de folga).

As empresas que ultrapassarem o limite de horas extras poderão ser punidas com multa de até ¥300 mil ou prisão dos responsáveis por até seis meses.

Antes das mudanças, não havia basicamente um limite quando a empresa alegava que tinha necessidade de aumentar a produção por algum motivo específico.

NOVAS REGRAS PARA HORAS EXTRAS

Limite previsto na lei
45 horas extras por mês ou 360 por ano (com punição para as empresas infratoras).

Em casos especiais ou de emergência
100 horas extras por um único mês (incluindo trabalho em dia de folga) ou 720 por ano.

Média de até 80 horas extras por mês (quando o limite de 45 horas por ultrapassado mais de uma vez por ano, até um máximo de seis vezes). Por exemplo, se um trabalhador fizer mais de 45 horas extras por quatro meses no ano, em casos especiais ou de emergência, a média desses quatro meses não pode passar de 80.

QUANDO ENTRA EM VIGOR

A partir de 1º de abril de 2019 para grandes empresas e a partir de 1º de abril de 2020 para pequenas e médias empresas.

São consideradas pequenas e médias empresas:
Setor de comércio - capital inferior a ¥50 milhões ou menos de 50 funcionários
Setor de serviços - capital inferior a ¥50 milhões ou menos de 100 funcionários
Setor atacadista - capital inferior a ¥100 milhões ou menos de 100 funcionários
Setores de produção (fábricas), construção, transportes e outros - capital inferior a ¥300 milhões ou menos de 300 funcionários

Foto: Reuters
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