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Japão quer punição severa para quem operar drone sob efeito de álcool

Uma emenda à Lei de Aeronáutica Civil incluirá prisão de um ano ou multas pesadas para os infratores

Crédito: Redação - 14/05/2019 - Terça, 18:11h
Tóquio – Operadores de drone que conduzem seus aparelhos sob influência de álcool sofrerão severas punições, similares às aplicadas aos motoristas embriagados. A informação é do jornal Asahi. 

O parlamento Dieta deverá aprovar em breve uma emenda à Lei de Aeronáutica Civil para proibir a operação de um veículo aéreo não tripulado compacto (UAV, na sigla em inglês) se a pessoa estiver bebendo.

A decisão vem como resposta das autoridades ante o grande número de incidentes envolvendo drones. 

O Ministério dos Transportes pretende reforçar os regulamentos de segurança, tornando os controles prévios obrigatórios e permitindo inspeções no local quando ocorrer um acidente.

Uma emenda de 2015 à Lei da Aeronáutica Civil obriga os operadores a obterem permissão do governo para usar UAV pesando 200 gramas ou mais em céus acima de áreas densamente povoadas, perto de um aeroporto, à noite e fora do alcance visual.

No entanto, regras específicas sobre operações seguras não foram totalmente estabelecidas.

A nova emenda à lei proíbe a pilotagem de um drone se as habilidades do operador forem prejudicadas pelo consumo de álcool. Também irá proibir voos ruidosos, mergulhos de nariz e outras manobras aéreas perigosas.

Os operadores de drones receberão como punição um ano de prisão ou multa de ¥300.000 ienes por estarem bêbados e de até ¥500.000 ienes em multas por outras violações.

A permissão do governo central é necessária para operar um drone a uma altitude de 150 metros ou mais, bem como sobre uma área densamente povoada.

No ano fiscal de 2018, o Ministério dos Transportes recebeu 36.895 pedidos de permissão de pessoas interessadas em operar um UAV compacto, quase três vezes acima dos pedidos feitos em 2016, que foi de 13.535.

O Instituto de Pesquisa Impress estima que o negócio doméstico de drones valia 93,1 bilhões de ienes no ano fiscal de 2018, representando um aumento de 2,6 vezes em relação aos dois anos anteriores.

Ele também disse que o mercado deve crescer mais de cinco vezes, para 507,3 bilhões de ienes no ano fiscal de 2024.

O Ministério do Transporte informou que recebeu relatórios de 55 incidentes envolvendo drones no ano fiscal de 2016 e 62 no ano seguinte. Nos primeiros 11 meses do ano fiscal de 2018, recebeu 70 relatórios.

Casos em que os operadores de drones foram detidos pela polícia também cresceram. Foram 36 ocorrências em 2016, 68 em 2017 e 82 em 2018.

Como resultado, os pedidos para haver uma regulamentação mais rigorosa sobre pilotagem de drones também cresceram.

SHIBUYA 

Neste domingo (12), por exemplo, a polícia chamou a atenção de um turista estrangeiro que operava um drone sobre o grande cruzamento perto da estação Shibuya, segundo o Japan Today.  

O fato ocorreu por volta das 14h, quando testemunhas disseram ter visto o drone voando sobre o icônico cruzamento, segundo noticiou a Fuji TV. 

Um repórter da NHK chegou a filmar o drone, que teria chegado à altura de um prédio de oito andares, pouco mais de 25 metros de altura. 

A polícia informou ao turista que não são permitidos voos de drone naquela área de Tóquio e o fez cessar a operação do aparelho. 


Foto: ©2015 iStockphoto
O cruzamento diante da estação de Shibuya, onde um turista estrangeiro manobrou um drone


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