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Japão pode excluir creches brasileiras de projeto de ensino pré-escolar gratuito, diz jornal

Muitas das creches estrangeiras não cumprem os requisitos básicos do governo

Crédito: Masamichi Maeda/Alternativa - 19/04/2019 - Sexta, 09:50h

Tóquio - O projeto que torna creches e jardins de infância gratuitos no Japão, atualmente em tramitação no Parlamento, pode não valer para as creches estrangeiras que funcionam no país, incluindo as brasileiras, informou o jornal Mainichi na quinta-feira (18).

De acordo com o cronograma do governo, as creches e os jardins de infância reconhecidos passarão a ser gratuitos em outubro deste ano, quando o imposto sobre consumo (shouhizei) deve subir de 8% para 10%.

A medida vai beneficiar todos os pais com filhos de 3 a 5 anos, independente da renda familiar.

No caso das crianças de 0 a 2 anos, apenas as famílias de baixa renda que estão isentas do imposto residencial (juuminzei) terão creches gratuitas para todos os filhos.

Em relação às creches ou jardins de infância não reconhecidos ou particulares, o governo vai dar uma ajuda mensal de ¥25,7 mil a ¥37 mil aos pais com filhos de 3 a 5 anos, independente da renda familiar, e de ¥42 mil para crianças de 0 a 2 anos de famílias de baixa renda.

Muitas das creches estrangeiras, além de não serem reconhecidas, não cumprem os requisitos básicos do governo, segundo o jornal Mainichi. As exigências são tantas que boa parte das creches japoneses também não consegue cumpri-las.

Segundo o projeto em tramitação no Parlamento, as prefeituras terão autonomia para definir quem pode receber a ajuda ou não, no caso de creches não reconhecidas.

O governador da província de Shiga, Taizo Mikazuki, pretende enviar às autoridades um pedido para que as creches estrangeiras não fiquem de fora do projeto, ressaltando a importância das crianças aprenderem o idioma do país de origem.

Mas as regras somente ficarão mais claras depois que o texto for aprovado. Os projetos de lei do governo costumam passar porque o partido do primeiro-ministro Shinzo Abe e seus aliados formam a maioria no Parlamento.

Pontos principais do projeto:

- Creches e jardins de infância reconhecidos (ninka / 認可) se tornarão gratuitos a partir de outubro de 2019

- A medida vale para todos os pais com filhos de 3 a 5 anos, independente da renda familiar

- No caso das crianças de 0 a 2 anos, apenas as famílias de baixa renda que estão isentas do imposto residencial (juuminzei) terão creches gratuitas para todos os filhos

- Ajuda mensal de ¥25,7 mil a ¥37 mil para pais que têm filhos de 3 a 5 anos em creches ou jardins de infância não reconhecidos (ninkagai / 認可外) ou particulares. O pai e a mãe precisam estar trabalhando fora, sem ter com quem deixar as crianças.

- Ajuda mensal de até ¥42 mil para pais de baixa renda (isentos do imposto residencial) que têm filhos de 0 a 2 anos em creches ou jardins de infância não reconhecidos.

Foto: iStockphoto
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