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Empresas japonesas não serão obrigadas a adotar intervalo mínimo entre turnos de trabalho

Sistema tem objetivo de dar um tempo razoável de descanso aos funcionários

Crédito: Masamichi Maeda/Alternativa - 24/03/2019 - Domingo, 13:40h

Tóquio - O sistema de intervalo mínimo no trabalho (Kinmu-kan Interval Seido / 勤務間インターバル制度) foi incluído na reforma trabalhista que vai entrar em vigor no mês que vem, mas as empresas não serão obrigadas a adotá-lo, segundo o Ministério do Trabalho do Japão.

Esse sistema sugere às empresas estabelecer um horário mínimo de descanso entre o fim do expediente e o início do trabalho no dia seguinte, informou a Fuji TV.

Por exemplo, em uma empresa que definiu o intervalo mínimo de 10 horas, se um funcionário fizer horas extras até as 23h, ele somente poderia trabalhar no dia seguinte a partir das 9h, ou seja, 10 horas depois.

Um porta-voz do Ministério do Trabalho disse que o governo está pedindo às empresas para adotar a regra, mas isso não será obrigatório e nem haverá punição.

O sistema permite que as empresas definam por conta própria quantas horas deve ter o intervalo entre um dia e outro de trabalho, ou entre um turno e outro, no caso de funcionários que trabalham à noite ou em revezamento de turno. Alguns países da Europa, por exemplo, exigem um descanso de pelo menos 11 horas.

Segundo Ministério do Trabalho, apenas 1,8% das empresas japonesas tinha adotado o sistema até 2018. O governo espera que esse número suba para 10% em 2020, mas 90% das companhias disseram que não pretendem estabelecer um intervalo mínimo no futuro.

Recentemente, o grupo SoftBank decidiu adotar um intervalo de no mínimo 10 horas entre um dia e outro de trabalho.

O sistema tem o objetivo de dar um tempo razoável de descanso aos trabalhadores e acabar com longas jornadas de trabalho que podem prejudicar a saúde ou resultar em mortes e suicídios.

Foto: Reuters
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