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Estagiárias estrangeiras são forçadas a abortar ou sair do Japão em caso de gravidez

O governo disse que isso viola a lei japonesa de igualdade de gênero

Crédito: Redação - 14/03/2019 - Quinta, 14:42h

Tóquio - O governo japonês alertou as empresas contra o afastamento ou a demissão de estagiárias estrangeiras que engravidam enquanto trabalham no país, informou a agência de notícias Kyodo nesta quinta-feira (14).

Em alguns casos, as mulheres são obrigadas a considerar um aborto ou voltar para o país de origem.

Com muitas estrangeiras expressando preocupação com o impacto que uma gravidez pode ter em seu emprego, o governo disse às organizações que supervisionam estagiários que haveria violação da lei japonesa de igualdade de gênero se as mulheres fossem injustamente tratadas devido a casamento, gravidez ou parto.

O estágio técnico criado pelo governo, introduzido em 1993 para transferir habilidades aos países em desenvolvimento, enfrentou críticas internas e externas por ser considerado um disfarce para o acesso das empresas à mão de obra barata.

Órgãos do governo, incluindo os ministérios da Justiça e do Trabalho, também disseram em uma nota enviada às organizações que eles não deveriam restringir injustamente a vida privada dos estagiários, uma vez que isso estaria em desacordo com a lei do programa de estágio.

A advertência ocorre antes do lançamento de um novo programa de vistos no Japão no próximo mês, que permitirá a entrada de mais trabalhadores estrangeiros para resolver a grave escassez de mão de obra do país.

Estrangeiros que participarem do programa de estágio técnico existente no Japão por mais de três anos poderão obter o novo visto a ser criado a partir de abril, e o governo espera que muitos estagiários se inscrevam.

O Ministério da Justiça informou que recebeu relatos de casos em que estagiárias grávidas foram ameaçadas de demissão.

Da mesma forma, o Sindicato Zentouitsu, uma organização trabalhista sediada em Tóquio que presta assistência a trabalhadores estrangeiros, disse que recebeu inúmeros pedidos de consultas de estagiárias do sexo feminino.

Em novembro passado, uma vietnamita de 20 e poucos anos relatou ao sindicato que um oficial de um centro de treinamento disse a ela para "abortar ou retornar ao país natal".

A mulher também assinou um contrato com uma empresa de recrutamento no Vietnã que exigia que ela voltasse para casa em caso de gravidez, uma estipulação que seria ilegal no Japão.

Em janeiro, uma jovem chinesa foi presa por suspeita de abandonar seu bebê recém-nascido em uma área residencial perto de Tóquio, temendo que seus empregadores em uma fábrica de alimentos a obrigassem a voltar para a China.

O advogado Shoichi Ibusuki disse que o fato de o governo precisar lembrar e informar os envolvidos de que é ilegal prejudicar e coagir as mulheres gestantes "mostra a gravidade da questão".

"Aqueles que dispensam ou obrigam os estrangeiros a voltar para casa por causa da gravidez devem simplesmente pensar que os estagiários são trabalhadores baratos ou escravos úteis", disse o advogado. "Se eles não podem tratá-los como seres humanos, eles não têm como aceitá-los."

Foto: iStockphoto
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