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Uso indevido de seguro de saúde por estrangeiros pode obrigar Japão a mudar sistema

Estudantes estariam entrando no país com o objetivo único de utilizar os benefícios

Crédito: Ana Laura Kawabe/Alternativa - 07/01/2017 - Sábado, 15:15h

 

Tóquio - O governo japonês está preocupado com um novo tipo de golpe que vem causando prejuízos para o seguro nacional de saúde (kokumin kenkou hoken/国民健康保険).


Diversos estrangeiros da China e de países vizinhos estariam entrando no Japão com o único objetivo de usufruir do sistema de saúde e pagar pouco para a realização de tratamentos médicos de alto custo.


Na maioria dos casos, o estrangeiro faz um visto de estudante de intercâmbio (proporcionado facilmente por escolas de japonês) e entra no país fingindo ter a intenção de estudar.


No entanto, o “estudante” se cadastra no seguro nacional de saúde e vai embora do país após a realização de exames e obtenção de medicações e tratamentos de saúde com preços elevados.


Uma reforma na lei de 2012 tornou a inscrição no seguro de saúde obrigatória para todos os estrangeiros com estadia acima de três meses. Os turistas ficam de fora do sistema, mas pessoas com visto de estudante ou de longa permenência devem se cadastrar.


Como não há renda declarada no primeiro ano de residência, os estrangeiros conseguem usufruir do sistema com um pagamento mensal médio de ¥2 mil, que é o valor mais baixo. O sistema dá cobertura para diversos procedimentos médicos e o usuário só precisa pagar de 10% a 30% das despesas.


De acordo com os casos relatados pelas organizações de saúde do país, muitos estrangeiros estariam utilizando essa lacuna do sistema para obter remédios para o câncer, realizar tratamento de doenças como hepatite ou de transplantes.


Quando o custo do tratamento é muito elevado, o usuário pode pedir reembolso através do Sistema de Despesas Médicas Altas (Kougaku Ryouyouhi Seido/高額療養費制度). Este sistema também vem sendo utilizado de forma irregular.


Os casos já chamaram a atenção do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar Social do Japão e as autoridades já iniciaram a análise de uma melhora do sistema e alterações que possam impedir a ocorrência de novos casos.


Em entrevista para o jornal Sankei, o professor do Centro Médico NTT de Tóquio, Isao Ebihara, disse que os casos são de alto risco para o sistema. “Se muitos estrangeiros não residentes fizeram uso indevido do seguro nacional, isto pode provocar a falência do nosso sistema de saúde”, alertou.


Foto: iStockphoto

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