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Japão quer que estupro seja crime mais grave que roubo

Painel discutirá possibilidade de indiciar estupradores suspeitos, sem a necessidade de uma queixa da vítima

Crédito: Masamichi Maeda/Alternativa - 01/10/2014 - Quarta, 21:35h

 

Tóquio - O Ministério da Justiça do Japão vai criar um painel com a finalidade de discutir medidas para impor penas mais duras aos autores de crimes sexuais, incluindo revisões de leis que fazem do estupro um crime menos hediondo que o roubo.


A ministra da Justiça, Midori Matsushima, disse que um grupo de especialistas será criado em breve e os temas também incluirão a possibilidade de processar estupradores suspeitos, sem a necessidade de uma queixa apresentada pela vítima.


Segundo o jornal Asahi, Matsushima pediu punições mais rígidas contra agressores sexuais, e ela já tinha esse pensamento bem antes de assumir o cargo de ministra da Justiça em 3 de setembro.


"Desde a era Meiji (1868-1912), acreditava-se que o roubo é um crime mais significativo do que o ato de acabar com a vida de uma mulher", disse Matsushima em uma coletiva de imprensa após uma reunião de gabinete. "Achamos isso errado e decidimos criar o painel."


Sob as leis atuais, estupradores condenados enfrentam uma pena mínima de três anos de prisão. Para convicções de estupro, resultando em morte ou lesão, a pena mínima é de cinco anos e a máxima é prisão por tempo indeterminado (mukichoueki, 無期懲役).


A pena mínima para roubo é de cinco anos de prisão. As condenações de roubo, resultando em lesão, variam de seis anos à prisão por tempo indeterminado.


Para casos de roubo resultando em morte, os culpados podem ser condenados à prisão por tempo indeterminado ou à pena de morte.


Com a introdução do sistema de júri popular, em 2009, as penas por crimes sexuais têm sido mais severas em comparação às condenações anteriores, de acordo com a Suprema Corte.


As leis atuais determinam que a queixa de uma vítima é necessária para a acusação em casos suspeitos de estupro. Em outras palavras, o estupro não é um crime punível se a vítima não se mobilizar.


Este sistema foi concebido para proteger a privacidade e a honra das vítimas, e respeitar os seus pedidos de que os casos não tenham prosseguimento no tribunal.


No entanto, as vítimas que fazem queixas contra seus agressores muitas vezes sofrem uma carga emocional pesada durante o processo judicial.


O painel vai discutir medidas para tornar as queixas desnecessárias para a acusação.


O grupo de especialistas também discutirá o aumento da idade de consentimento no Japão, que atualmente é de 13 anos. Aqueles que têm relações sexuais com crianças menores que essa idade podem ser indiciados por estupro ou atentado violento ao pudor mesmo que não envolva nenhuma ameaça ou agressão.


O painel de 12 especialistas irá incluir um professor universitário, um funcionário da Agência Nacional de Polícia, um advogado e um psicoterapeuta clínico. Oito dos membros serão mulheres.


Foto: Banco de imagens

 

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